Pela Volta dos Processos do INSS à Justiça Estadual: Um Clamor por Celeridade e Justiça
07/04/2025
Petição Pública
Destinatário(s)
Todos que tenham interesse em uma Justiça Mais Célere - APROVAÇÃO IMEDIATA DO PROJETO 3.051/21
A aprovação do Projeto de Lei nº 3051/21, que visa restabelecer a competência da Justiça Estadual para julgar processos envolvendo o INSS, é fundamental para garantir mais celeridade, acessibilidade e eficiência na prestação jurisdicional.
Atualmente, a concentração de ações na Justiça Federal resulta em longos prazos, criando um gargalo que afeta diretamente a população mais vulnerável, especialmente beneficiários que dependem de auxílio previdenciário.
Ao retornar essas demandas para a esfera estadual, espera-se uma tramitação mais rápida e próxima do cidadão, evitando a demora excessiva e promovendo mais agilidade no reconhecimento de direitos sociais essenciais.
Atualmente, a concentração de ações na Justiça Federal resulta em longos prazos, criando um gargalo que afeta diretamente a população mais vulnerável, especialmente beneficiários que dependem de auxílio previdenciário.
Ao retornar essas demandas para a esfera estadual, espera-se uma tramitação mais rápida e próxima do cidadão, evitando a demora excessiva e promovendo mais agilidade no reconhecimento de direitos sociais essenciais.